1.Quem é responsável pelos dados
A Vizana atua em dois papéis diferentes, conforme o tipo de dado:
- Dados da sua conta e de pagamento: a Vizana é a controladora e decide como e por que esses dados são tratados.
- Dados dos pacientes inseridos por você: o profissional ou a clínica que usa a Plataforma é o controlador, e a Vizana é a operadora, tratando esses dados apenas para executar a Plataforma, conforme as instruções do Usuário e os Termos de Uso.
Se você é paciente de um profissional que usa a Vizana, os pedidos sobre seus dados devem ser feitos primeiro a esse profissional. Se nos procurar, orientaremos o encaminhamento e colaboraremos com o controlador.
2.Dados que tratamos
Dados da conta
Nome, sobrenome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e senha. A senha nunca é armazenada em texto aberto.
Dados de pagamento (Planos pagos)
Nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone, CEP e número do endereço do titular do cartão. Os dados do cartão são transmitidos ao processador de pagamentos para cobrança: não armazenamos o número completo do cartão nem o código de segurança. Guardamos apenas o identificador de cobrança fornecido pelo processador, a bandeira, os quatro últimos dígitos, o status da assinatura e o histórico de pagamentos.
Dados de pacientes inseridos pelo Usuário
Nome, telefone, e-mail, data de nascimento, fotos, vídeos, colagens, desenhos, anotações, descrições e etiquetas. Esses dados podem incluir dados pessoais sensíveis referentes à saúde e são tratados com as salvaguardas descritas nesta Política.
Dados técnicos
Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador ou dispositivo e registros de uso necessários para segurança, prevenção de fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
3.Para que usamos os dados e bases legais
- Criar e manter sua conta, autenticar acessos e prestar os serviços da Plataforma: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Processar pagamentos e gerir assinaturas: execução de contrato e proteção do crédito (art. 7º, V e X).
- Enviar comunicações operacionais, como verificação de e-mail, avisos de cobrança e alterações nos Termos: execução de contrato.
- Garantir a segurança, prevenir fraudes e abusos: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do titular.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, como guarda de registros de acesso e obrigações fiscais: art. 7º, II.
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: art. 7º, VI.
- Prestar suporte quando você nos procura: execução de contrato.
Os dados de pacientes são tratados pela Vizana somente para executar a Plataforma. A base legal desse tratamento, como o consentimento do paciente ou a tutela da saúde (art. 11 da LGPD), é definida e comprovada pelo Usuário controlador.
A Vizana não vende dados pessoais e não usa imagens ou informações de pacientes para publicidade, criação de perfis ou qualquer finalidade própria. O conteúdo só é acessado pela equipe quando estritamente necessário para suporte solicitado pelo Usuário, segurança ou cumprimento de obrigação legal.
4.Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores que viabilizam a Plataforma, sob obrigações de confidencialidade e segurança, incluindo:
- infraestrutura e hospedagem: servidores, banco de dados e autenticação;
- armazenamento em nuvem: guarda de fotos e vídeos;
- processamento de pagamentos: cobrança dos Planos pagos;
- envio de e-mails: mensagens transacionais, como verificação de conta.
A relação atualizada de prestadores pode ser solicitada pelo e-mail contato@vizana.com.br.
Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial, e em caso de reorganização societária, preservadas as garantias desta Política.
Quando você exporta, baixa ou compartilha fotos, vídeos e colagens por aplicativos de terceiros, esse compartilhamento é feito por sua iniciativa e sob sua responsabilidade.
5.Transferência internacional
Alguns prestadores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com a adoção de garantias contratuais e técnicas de proteção compatíveis com a legislação brasileira.
6.Como protegemos os dados
- comunicação criptografada (HTTPS/TLS) em todos os acessos;
- controle de acesso no banco de dados, para que cada conta acesse somente os próprios registros;
- fotos e vídeos em armazenamento privado, liberados apenas por links assinados de curta validade;
- dados completos de cartão nunca armazenados pela Vizana;
- acesso interno restrito e limitado ao necessário.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD. Você também deve proteger sua senha e seus dispositivos.
7.Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são excluídos ou anonimizados em prazo razoável, exceto quando a guarda for necessária para:
- cumprir o Marco Civil da Internet, que exige a guarda de registros de acesso por 6 (seis) meses;
- cumprir obrigações fiscais e contábeis relacionadas a pagamentos, pelos prazos legais;
- exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.
Cópias de segurança podem manter dados por um período adicional limitado, até sua substituição regular.
8.Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação desse consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
- exclusão da sua conta.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@vizana.com.br. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
10.Crianças e adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos como usuários. Dados de crianças e adolescentes inseridos por profissionais como pacientes devem ser tratados em seu melhor interesse e, no caso de crianças, com consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD), cabendo ao Usuário obter e registrar essa autorização.
11.Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria Plataforma, e a data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.
12.Controlador e canal do encarregado
Dúvidas, solicitações e comunicações sobre dados pessoais, inclusive ao encarregado pelo tratamento de dados, devem ser enviadas para contato@vizana.com.br.
- Razão social
- Natal Servicos De Estetica Facial E Corporal Ltda
- CNPJ
- 33.486.151/0001-50
- Endereço
- Avenida Afonso Pena, 968, Sala 3, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-265
- contato@vizana.com.br